Termos de Uso
Bem-vindo à Sow Sports!
A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), que descrevem as principais regras a serem seguidas por todos os Usuários que acessam o Site da Sow Sports ou utilizam suas funcionalidades. Este documento tem como objetivo esclarecer as condições para o uso do Site, e o Usuário, ao acessá-lo, declara que leu atentamente e concorda com as regras aqui dispostas.
1. FUNCIONALIDADES DO SITE
1.1. Funcionalidade
O website da Sow Sports, registrado sob o domínio https://sowsports.com/, oferece uma série de funcionalidades e informações, tais como:
- Informações institucionais sobre a Sow Sports;
- Produtos e soluções desenvolvidas pela Sow Sports;
- Certificados e Políticas;
- Galeria de imagens e vídeos ilustrativos;
- Formulário de “Fale Conosco”, para contato direto com a Sow Sports.
1.2. Maioridade
O acesso e a utilização do Site são livres para todos, contudo, algumas funcionalidades específicas, como o cadastro em determinados ambientes, podem exigir que o Usuário tenha mais de 18 (dezoito) anos, conforme a legislação vigente.
1.2.1. Supervisionamento de menores
Nos casos em que o Usuário seja menor de 16 (dezesseis) anos, seus representantes legais (pais ou responsáveis) devem supervisionar e representar legalmente o menor. Para os adolescentes com idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, é necessário o acompanhamento e consentimento dos responsáveis, conforme as circunstâncias.
1.2.2. Dados incorretos
A Sow Sports se reserva o direito de recusar, não aprovar, cancelar ou limitar qualquer solicitação ou cadastro caso o Usuário forneça dados incorretos ou falsos. Isso se aplica tanto ao processo de cadastramento quanto à utilização das funcionalidades do Site.
1.2.3. Uso fraudulento
A Sow Sports poderá adotar medidas para recusar o acesso ao Site ou tomar outras providências, caso o Usuário utilize o Site de maneira fraudulenta, ou tente violar qualquer uma das disposições deste Termo ou da legislação vigente.
1.3. Elegibilidade
A Sow Sports se reserva o direito de alterar os critérios de elegibilidade para o acesso e uso do Site a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio ao Usuário ou a terceiros.
1.4. E-mails
Ao fornecer seus dados no Site, o Usuário concorda que poderá receber, no endereço de e-mail informado durante o cadastro, mensagens com avisos e conteúdos publicitários relacionados aos produtos ou serviços da Sow Sports e de seus parceiros. Caso o Usuário não deseje continuar recebendo essas comunicações, poderá optar por não receber mais tais mensagens, seja diretamente no e-mail ou por meio das instruções presentes no Site.
1.5. Apresentação do Site
O Site e suas funcionalidades são apresentados ao Usuário da maneira como estão disponíveis, podendo passar por melhorias e atualizações constantes, a fim de garantir melhor desempenho e a inclusão de novas funcionalidades.
1.5.1. Compromisso com usabilidade e acessibilidade
A Sow Sports compromete-se a manter a funcionalidade do Site, empregando esforços razoáveis para garantir que os links estejam funcionando corretamente e o layout seja adequado, respeitando padrões de usabilidade e navegabilidade. Sempre que possível, as funcionalidades serão apresentadas de maneira clara, precisa e suficiente para que o Usuário tenha uma compreensão exata do que está sendo oferecido e praticado.
2. USO DO SITE
2.1. Integridade do Site
O Usuário se compromete a não acessar áreas restritas de programação do Site, como o banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados confidenciais. Além disso, é proibido realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar ou distribuir, de qualquer maneira, as funcionalidades ou os dados do Site, de forma inadequada ou ilegal.
2.2. Não mineração
É terminantemente proibido o uso de softwares ou outras ferramentas para a mineração de dados do Site, incluindo, mas não se limitando a, ferramentas de scraping, coleta automatizada ou qualquer outro mecanismo que tenha o objetivo de coletar dados de forma indevida ou não autorizada.
2.3. Indenização
Caso o Usuário viole qualquer disposição deste Termo, ele será responsável por indenizar a Sow Sports e/ou terceiros afetados por perdas, danos (inclusive de natureza moral ou concorrencial), despesas, custos e encargos relacionados à violação. Isso inclui, mas não se limita, a honorários advocatícios e custas judiciais decorrentes da violação.
3. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. Conteúdo
Salvo disposição em contrário nestes Termos, todas as informações, imagens, marcas e dados de mercado apresentados no Site são de propriedade exclusiva da Sow Sports ou licenciados à Sow Sports (“Conteúdo”). O uso do Site não implica em qualquer transferência de propriedade ou licença sobre esse Conteúdo, sendo proibido ao Usuário comercializar ou de qualquer forma explorar tais materiais, seja de maneira onerosa ou gratuita, sob pena de incorrer em sanções legais, civis e penais.
3.1.1. Remoção de conteúdo
Caso algum conteúdo ou funcionalidade do Site seja removido, bloqueado ou suspenso em decorrência de uma reclamação, isso deve ser interpretado como uma demonstração de boa-fé da Sow Sports para solucionar o conflito de maneira amigável, sem que haja reconhecimento de culpa ou violação de direitos por parte da Sow Sports.
3.2. Seus Dados
O Usuário é e continuará sendo o único titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de sua autoria submetido ou compartilhado no Site (“Seus Dados”) o em quaisquer interação com nossos canais de comunicação. O Usuário é exclusivamente responsável por garantir que os dados submetidos ao Site não infrinjam os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros. Você pode ter mais informações sobre o “Seus dados” em nossa Política de Privacidade clicando aqui.
3.3. Legalidade dos Seus Dados
A Sow Sports não será obrigada a processar ou tratar quaisquer Dados do Usuário se houver razões para acreditar que isso possa resultar em uma violação de qualquer legislação aplicável ou se o Site estiver sendo utilizado para fins ilegais ou contrários à moralidade, conforme o critério exclusivo da Sow Sports .
3.4. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo
O Usuário é responsável por garantir a veracidade, integridade e origem dos conteúdos e dados que envia ou compartilha no Site. A Sow Sports não se responsabiliza por eventuais imprecisões, desatualizações ou erros nos dados ou conteúdos fornecidos. A Sow Sports também não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos derivados desses dados ou conteúdos, salvo naqueles casos em que o Usuário solicite correção de dados incompletos ou incorretos.
3.4.1. Remoção de dados
O Usuário reconhece que a Sow Sports poderá, a seu critério, remover ou não publicar qualquer conteúdo ou dados sem aviso prévio, sendo a Sow Sports isenta de qualquer responsabilidade por isso.
3.4.2. Decisões baseadas no conteúdo
O Usuário não deve tomar decisões, sejam elas de natureza financeira ou de qualquer outra ordem, com base exclusivamente no conteúdo ou nas funcionalidades oferecidas pelo Site.
3.5. Armazenamento
O Site não oferece um serviço de armazenamento de dados. A Sow Sports não se compromete a armazenar, reter ou fornecer cópias dos dados ou conteúdos do Usuário, salvo quando for expressamente exigido por lei, ou quando a retenção for necessária para o cumprimento das obrigações legais.
3.6. Inteligência algorítmica
O Site pode, de forma automática e impessoal, aplicar algoritmos e modelos estatísticos para indexar, filtrar e organizar o conteúdo ou os dados gerados ou compartilhados pelo Usuário.
3.6.1. Confidencialidade algorítmica
A Sow Sports, salvo por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá ao Usuário ou a terceiros quaisquer informações detalhadas sobre os algoritmos ou processos internos utilizados no Site.
4. SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS
4.1. Dados Pessoais
Caso o Usuário forneça Dados Pessoais no Site, ele será o único responsável por obter as autorizações necessárias de seus titulares. A Sow Sports pode, quando aplicável, monitorar a conformidade com as obrigações de proteção de Dados Pessoais, conforme exigido pela legislação vigente.
4.1.1. Monitoramento de conformidade
A Sow Sports poderá adotar medidas para monitorar e assegurar o cumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais, conforme necessário.
4.2. Registros
A Sow Sports poderá registrar todas as atividades do Usuário no Site, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada para acessá-lo (“Registros”).
4.3. Finalidade da Coleta
Os Registros poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Identificar e atender ao Usuário;
- Cumprir as obrigações destes Termos;
- Aperfeiçoar o Site e suas funcionalidades;
- Proteger os direitos e obrigações relacionados ao uso do Site;
- Cumprir ordens judiciais ou administrativas.
4.2. Política de Privacidade
Para mais informações sobre coleta, uso e tratamento do Seus Dados, você pode obter em Sow Sports.com.br/politica-de-privacidade.
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
5.1. Disponibilidade do Site
A Sow Sports envidará esforços para garantir a disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode haver períodos de indisponibilidade temporária, causados por manutenção necessária ou por fatores externos, como falhas nos sistemas de comunicação, ataques cibernéticos ou outros eventos fora do controle da Sow Sports.
5.1.1. Indisponibilidade do Site
Em caso de indisponibilidade do Site, a Sow Sports tomará as medidas necessárias para restaurar o acesso o mais rápido possível. O Usuário concorda que não poderá pleitear indenização em caso de períodos de inatividade do Site.
5.1.2. Manutenção programada
Quando ocorrerem manutenções programadas que resultem em longos períodos de indisponibilidade, a Sow Sports informará o Usuário por meio de seus canais de comunicação.
5.2. Exoneração de responsabilidade
Além das condições descritas nestes Termos, a Sow Sports não se responsabiliza por:
- Problemas ou falhas nos dispositivos ou equipamentos do Usuário;
- Danos causados por falhas em sistemas de terceiros, ataques de hackers ou outros eventos imprevistos;
- Navegação em links externos disponibilizados no Site, sendo responsabilidade do Usuário ler e seguir os Termos e Políticas do site acessado;
- A adequação ou veracidade das informações de terceiros contidas em links externos.
6. OUTRAS DISPOSIÇÕES
6.1. Canais de Atendimento
O Usuário pode entrar em contato com a Sow Sports através do Canal de Atendimento “Fale Conosco” disponível no rodapé do Site para reportar conteúdos impróprios ou para resolver quaisquer questões relacionadas ao uso do Site.
6.2. Atualização dos Termos
A Sow Sports reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, com o objetivo de aprimorar o Site ou para adequação a normas legais. O Usuário será notificado de qualquer alteração significativa.
6.2.1. Notificação de alterações
Caso haja modificações, o Usuário será notificado por meio dos canais disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos.
6.2.2. Aceitação dos novos Termos
Ao continuar a utilizar o Site após a atualização dos Termos, o Usuário concorda com as novas condições.
6.3. Novação e Renúncia
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia ou novação do Termo, nem impedirá a Sow Sports de exigir seu cumprimento a qualquer tempo.
6.4. Nulidade
Caso uma cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
6.5. Comunicação
Toda comunicação por e-mail, dirigida ao endereço cadastrado pelo Usuário, é considerada válida para fins de comunicação entre as partes.
6.6. Data e Hora
O horário de referência do Site é o horário oficial de Brasília (UTC/GMT -03:00).
6.7. Lei Aplicável e Foro
Este Termo será regido pela legislação brasileira, e o foro da Comarca de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, será competente para resolver eventuais disputas.
8. GLOSSÁRIO
- Sow Sports: Sayro Equipamentos de Segurança LTDA, com sede em Taiobeiras/MG e CNPJ nº 00.947.030/0001-00.
- Site: https://sowsports.com.
- Anti-Spam: Sistema de bloqueio de mensagens indesejadas.
- Canais de Atendimento: Meios de comunicação para contato com a Sayro.
- Conta de Acesso: Credencial para acessar áreas restritas do Site.
- Layout: Design e estrutura visual do Site.
- Link: Endereço de um site ou página na web.